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Política pública para TI


Prodasen apresenta sugestões de política pública para TI no parlamento do futuro.


Com a presença do senador Wellington Fagundes (PR-MT), presidente da Comissão Senado do Futuro, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) apresentou nesta terça-feira (6) relatório técnico para uma política pública sobre a tecnologia da informação e o processo legislativo do futuro.
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O documento reúne as informações das audiências públicas realizadas pela Comissão Senado do Futuro e foi elaborado em parceria com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado no contexto do Programa de Modernização dos Sistemas Legislativos e Parlamentares.

O relatório sugere ações de investimentos estratégicos distribuídos em oito segmentos: participação popular; sistematização de manifestações dos cidadãos para parlamentares; informação legislativa personalizada; inovação em soluções para o processo legislativo; processo legislativo sem papel; avaliação de políticas públicas instrumentalizada por TI; gestão do processo legislativo por indicadores objetivos; e diálogo com outras instituições.

Participaram da cerimônia os secretários-gerais adjuntos da Mesa, José Roberto Leite de Matos e João Pedro de Souza Lobo Caetano; o diretor-geral adjunto de Gestão do Senado, Gustavo Ponce de Leon; e o diretor do Prodasen, Alessandro Pereira de Albuquerque.

O senador Wellington Fagundes destacou que o relatório final da Comissão Senado do Futuro, aprovado em 23 de novembro, reflete as audiências e oficinas realizadas pelo colegiado que procuraram entender “como e quais tecnologias impactarão a democracia e a relação entre a sociedade e Parlamento”.

Já o diretor do Prodasen, Alessandro de Albuquerque, ressaltou a proximidade cada vez maior que o cidadão terá do Parlamento.

— Mesmo que o Senado esteja trabalhando de forma planejada, esse horizonte tem um limite, e é preciso manter os olhos voltados ao futuro, para qual será o uso da tecnologia daqui a dez anos.



Não sabemos como estará a sociedade no futuro, mas teremos como realidade um cidadão mais próximo do Legislativo, utilizando os recursos da tecnologia da informação — afirmou o diretor.

O coordenador de Informática Legislativa e Parlamentar do Prodasen, Vládner Barros Leal, apontou os prazos para planejar o trabalho.

— O horizonte temporal sugerido na visão de futuro é o ano de 2025. A narrativa do relatório se dá no tempo presente, sinalizando a projeção ou transferência dos atores e da própria instituição para esse ano alvo — ressaltou o coordenador.

O relatório técnico apresentado reúne os debates de quatro audiências públicas realizadas pela Comissão Senado do Futuro, com 280 participantes. Os temas foram: “Futuro da democracia”, “Indicadores para avaliação da atividade legislativa”, “Novos mecanismos de participação popular” e “Impactos das tecnologias de informação e comunicação no processo legislativo”.


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